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  4. Questão 457941200383115

A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recur...

📅 2010🏢 CESGRANRIO🎯 EPE📚 Direito Constitucional
#Congresso#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESGRANRIO no concurso para EPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Congresso, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200383115
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo
A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instância institucional, além de ouvidas as comunidades afetadas.
Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)

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