Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e...

Question 1

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Penalidades Administrativas

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Penalidades Administrativas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200383202

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação administrativa, baixarão normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200645681Direito do Consumidor

No campo da responsabilidade civil, na visão sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitaçã...

#Atos Comerciais Abusivos#Penalidades Administrativas#Práticas de Comércio

Questão 457941201031748Direito do Consumidor

No regime jurídico da coisa julgada, nos processos coletivos, existe a possibilidade do aproveitamento do resultado do processo na esfera jurídica ind...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Questão 457941201194824Direito do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue ...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201213595Direito do Consumidor

Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se ...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201382094Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma entidade empresária desenvolvedora de softwares classi...

#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201719249Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para quem “deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Question 2

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Penalidades Administrativas

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Penalidades Administrativas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200383202

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação administrativa, baixarão normas relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200645681Direito do Consumidor

No campo da responsabilidade civil, na visão sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitaçã...

#Atos Comerciais Abusivos#Penalidades Administrativas#Práticas de Comércio

Questão 457941201031748Direito do Consumidor

No regime jurídico da coisa julgada, nos processos coletivos, existe a possibilidade do aproveitamento do resultado do processo na esfera jurídica ind...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Questão 457941201194824Direito do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue ...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201213595Direito do Consumidor

Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se ...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201382094Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Uma entidade empresária desenvolvedora de softwares classi...

#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941201719249Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para quem “deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor