Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200383282Nos termos do Decreto no 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um...1457941200383282Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TERMOBAHIADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto no 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelopes com as propostas dos inabilitados devem Aser devolvidos aos licitantes inabilitados. Baguardar o final da licitação em posse da comissão responsável. Csofrer abertura para comparar com as demais propostas. Daguardar no arquivo o encerramento da licitação. Ereceber análise da comissão para futuros certames. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231471Legislação FederalO Decreto no 7.746/2012 que regulamentou o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, estabeleceu critérios, práticas e diretrizes gerais para a...Questão 457941200669034Legislação FederalNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas para aquisição de p...Questão 457941200787371Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, aQuestão 457941200952842Legislação FederalA Resolução Conama nº 1/1986, no que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), explicita que oQuestão 457941200960674Legislação FederalA fiscalização executada, exclusivamente, por servidores em exercício nas Unidades Regionais ou Setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Exec...Questão 457941201074360Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica deQuestão 457941201625766Legislação FederalSe uma condição limite de operação não for satisfeita no caso de um reator nuclear, a organização operadora deveQuestão 457941201902500Legislação FederalA NBR 5410: 2002 fixa regras básicas para colocação de eletrodutos nas instalações elétricas. Com vistas à necessidade de instalar e retirar com facil...Questão 457941201920955Legislação FederalSegundo a NBR ISO 14001, Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso, o requisito controle operacional se encontra na etapa deQuestão 457941201955180Legislação FederalCarla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Nos termos da legislação específica...