Conforme prevê o Regulamento Licitatório da Petrobras, nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, a licitação será
De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO
Nos termos do Decreto no
2.745/1998, quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser
repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, nesse
caso, as condições preestabelecidas, haverá dispensa
sendo caracterizada no caso acima a licitação
No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, os envelopes com as propostas são devolvidos fechados aos licitantes inabilitados, após a sua denegação ou desde que não tenha havido
No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, verificando-se absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão de Licitação designará dia e hora para que os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços.
Se nenhum deles puder formular nova proposta, a licitação será decidida por
Nos termos do Decreto Federal n° 2.745/1998, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação, deverá fazê-lo através da utilização da seguinte modalidade de licitação:
Segundo o Decreto no 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa: