Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do
RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas
pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios
mediante decisão justificada.