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A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Enquanto o pregoeiro pode determinar, a qualquer tempo, a
realização de diligências de esclarecimentos sobre os
procedimentos do pregão, a comissão de licitação deve
fazê-lo ao final dos procedimentos licitatórios
Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.
Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual,
eximirá a contratada da total responsabilidade pela completa
execução do objeto contratado.
À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.
É obrigatória a licitação pelo rito do pregão para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital.