Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200945018Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para ...1457941200945018Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso Aem que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto. Bem que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação. Cde aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo. Dde contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa. Eem que a empresa tenha participado de outras licitações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014533Legislação FederalDe acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478 de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de pr...Questão 457941200027487Legislação FederalConsiderando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei no 8.036/1990?Questão 457941200306611Legislação Federal. O Banco X praticou diversas infrações à legislação bancária. As infrações não foram regularizadas após determinação do Banco Central. Nesse caso, se...Questão 457941200443132Legislação FederalQual o limite derivado de dose para um profissional que trabalha 40 horas por semana, considerando-se que há 50 semanas em um ano de atividade ocupaci...Questão 457941200844430Legislação FederalNos termos da Portaria nº 208, de 25 de julho de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui instrumento da Política Nacional d...Questão 457941200850009Legislação FederalA Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, submetida ao regime autárquico espe...Questão 457941201405541Legislação FederalFaz jus à Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -...Questão 457941201495482Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobra...Questão 457941201752606Legislação FederalUm inventor independente deseja que os seus inventos sejam usufruídos pela sociedade. Nos termos da Lei no 10.973/2004, para que seus inventos sejam a...Questão 457941201879520Legislação FederalPara colher informações que auxiliem na decisão de abrir uma microempresa e calcular melhor os riscos envolvidos na escolha de sua localização e ramo ...