Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200383448Considere que um contribuinte, devedor de crédito tributário inscrito em dívida ativa, tenha aderido a um programa de pa...1457941200383448Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento FiscalConsidere que um contribuinte, devedor de crédito tributário inscrito em dívida ativa, tenha aderido a um programa de parcelamento e que, preenchidos todos os requisitos legais, tenha efetuado o pagamento da primeira parcela do programa. Nesse caso, Ao crédito tributário será integralmente extinto.Ba exigibilidade do crédito tributário será suspensa. Ca inscrição do crédito tributário na dívida ativa será cancelada.Do crédito tributário será parcialmente compensado.Eo crédito tributário será excluído da dívida ativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261393Direito TributárioA respeito do processo executivo fiscal, observada a Lei n.º 6.830/1980 e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens. I Embora não seja possív...Questão 457941200378613Direito TributárioConsidere que o fato gerador do imposto sobre serviços de um município tenha ocorrido em janeiro de 2009, e que no mês seguinte tenha sido publicada l...Questão 457941200559182Direito TributárioQuando a União deixa de editar normas gerais sobre matéria tributária, cabe aos estados a prerrogativa de exercer a competência legislativa plena.Questão 457941200594457Direito TributárioConsiderando a Lei do Processo Administrativo Fiscal — Decreto n.º 70.235/1972 —, a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, ...Questão 457941200661244Direito TributárioA notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspo...Questão 457941200831431Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...Questão 457941201048652Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Quanto aos seus efeitos, a responsabilidade tributária pode ser solidá...Questão 457941201265580Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941201512515Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto sobre a propriedade de veículos automoto...Questão 457941202086832Direito TributárioJulgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Para efeitos fiscais, é dever das pessoas jurídicas manter guarda dos livros contábeis...