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Assinale a alternativa correta:
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornan...
A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I. Lavrar escrituras e procurações, públicas. II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, pa...
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada ...
O serviço, a função e a atividade registral do Registro de Títulos e Documentos são realizados para garantia e autenticidade de data e conteúdo, segur...
Serão registrados em registro público: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz. III. A ...
A respeito das declarações de nascimento, pode-se dizer que:
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Assinale a alternativa INCORRETA: