Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.

Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos.

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.

É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.

A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.

Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.

Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.

A) Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos. | B) Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais. | C) É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos. | D) A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido. | E) Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.

Sobre a filiação partidária, na forma do disposto ...

Questão 457941200282849Direito Eleitoral

A soberania popular é exercida

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Mecanismos de Participação Popular

Questão 457941200533000Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.

#Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021

Questão 457941201473034Direito Eleitoral

Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que

#Procuradoria Eleitoral

Questão 457941201527353Direito Eleitoral

Sobre as ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.

#Processos Eleitorais Especiais#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941202025640Direito Eleitoral

No contexto das eleições, candidatos e partidos políticos realizam diversos gastos para divulgar suas propostas e mobilizar o eleitorado. Esses gastos...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941202050743Direito Eleitoral

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...

#Direito Eleitoral

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