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A soberania popular é exercida
A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante
Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
Sobre condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta.
Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que
Sobre as ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.
No contexto das eleições, candidatos e partidos políticos realizam diversos gastos para divulgar suas propostas e mobilizar o eleitorado. Esses gastos...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...