Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200383546Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacion...1457941200383546Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPreconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.ARepúdio ao terrorismo e ao racismoBConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaCÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimatoDNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de leiENinguém será submetido à tortura nem à tratamento desumano ou degradanteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238041Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende:Questão 457941200485747Direito ConstitucionalO fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indi...Questão 457941200523174Direito ConstitucionalDentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:Questão 457941200743238Direito ConstitucionalOs objetivos do controle interno estão fundamentados na Constituição federal no Artigo 74 e seus respectivos incisos. Diante do exposto, o sistema de ...Questão 457941201041777Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941201094146Direito ConstitucionalSão atos de abuso do poder econômico, que a lei reprimirá, aqueles que visam à (ao):Questão 457941201174237Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para emitir moeda é do(a)(s):Questão 457941201339071Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios...Questão 457941201398114Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:Questão 457941201772444Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, está correto afirmar que a(o):