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A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de institui...
Segundo o Código Mineração (Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967) são partes integrantes da mina:
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As respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrangem, de forma integral, as ações...
Constitui competência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA
Atualmente, os Centros Acadêmicos existentes na estrutura organizacional da UEPA são: