Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200383798Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são requisitos básicos para ingresso no servi...1457941200383798Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Augusto Pestana | Lei nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisConforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:ATer sido indicado pelo(a) prefeito(a).BTer boa saúde física e mental.CTer idade mínima de 18 anos.DEstar com as obrigações eleitorais e militares em dia. ESer brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941200527641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 da Lei Municipal nº 6.990/2018, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providên...Questão 457941200822911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao treinamento e à promoção dos servidores públicos municipais, à luz do Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, analis...Questão 457941201037548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que os cargos de provimento efetivo terão aumentos de _______________...Questão 457941201050576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Habilitar-se previamente em concurso público...Questão 457941201286805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941201352746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituiç...Questão 457941201671199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise a seguintes assertivas: I. A categoria funcional é o agrup...Questão 457941201865102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoçã...Questão 457941201900139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Eduardo, recentemente, tomou posse no cargo de Guarda Municipal do Município de Imbé, tendo ciência de que, como Servidor Público, lhe é proibido, EXC...