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De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, que trata dos serviços concernentes ao protesto de títulos, a apresentação de cheque para protesto;
Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado ...
Assinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o re...
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a p...
Considerando os direitos e deveres dos notários e registradores, bem como os impedimentos e as incompatibilidades do cargo, assinale a opção correta
Com base no disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
Acerca dos prazos de registro de títulos no Cartório de Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.
À luz da Lei n.º 8.935/1994, a perda de delegação do oficial de registro de imóveis