///
Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que
No Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou a obrigatoriedade da apresentação da declaração de nascido-vivo para o registro de n...
O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
Serão registrados no Livro 3 do Registro de Imóveis:
Em relação ao pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, é correto afirmar que os atos de ...
De acordo com a normatização administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
De acordo com as determinações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao trabalho remoto nas ativid...
A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurispru...
Na escrituração dos atos notariais, observando as regras da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do ...
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o entendimento sumulado vigente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre condomínios edilícios e ...