Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200384167Julgue o item subsequente.A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da co...1457941200384167Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item subsequente.A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385360Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941200592085Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem publicar, até...Questão 457941200662236Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma p...Questão 457941200720073Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribun...Questão 457941200734476Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Ministério Público (MP) desempenha um papel crucial no sistema de Justiça brasileiro, agindo na defesa da ordem jurídica, do...Questão 457941201024570Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.No regime jurídico dos agentes públicos, a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida em qualquer situação, desde...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201369110Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional possui a competência exclusiva d...Questão 457941201597995Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Nos artigos 14 ao 16, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é abordada a organização dos partidos polític...Questão 457941202021470Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal, a extradição de brasileiros natos é plenamente autorizada sob qualquer circunstância, pos...