A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º...

Q: A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a r

A) Somente os itens I e II. | B) Nenhum dos itens. | C) Somente os itens I e III. | D) Todos os itens. | E) Somente os itens II e III.

457941200384256

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:

I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para homens e mulheres tanto em direitos quanto em obrigações.

II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio que visa combater o poder arbitrário do Estado.

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Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:

I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para homens e mulheres tanto em direitos quanto em obrigações.

II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio que visa combater o poder arbitrário do Estado.

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A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todo...

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