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Sobre as competências dos entes federativos a respeito da política urbana e ambiental: I. Segundo repartição de competências entre os entes federativo...
Leia a afirmativa a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no s...
No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ...
Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, analise as...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são exemplos de Controle de Constitucionalidade
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os princípios da legalidade e da reserva legal, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da legalidade é o mesmo que reserva legal. ...
São legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), EXCETO,
A saúde das pessoas é resultante do somatório de vários fatores, determinando o bem-estar físico, psicológico, emocional e social dos indivíduos. Port...