Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200384483A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Segur...1457941200384483Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:Aa apreensão da realidade e a emancipação das populações. Bo estudo, o diagnóstico situacional e a intervenção programada.Ca proteção social universal e a não contributividade. Dos direitos, a universalização dos acessos e a responsabilidade estatal.Eo planejamento, a execução e a avaliação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065686Direito ConstitucionalSobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar queQuestão 457941200080474Direito ConstitucionalMaria, Senadora da República, decidiu apresentar projeto de lei alterando a Lei nº XX, que disciplinava certa matéria de maneira que lhe parecia inade...Questão 457941200105611Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o sigilo de fonte:Questão 457941200547558Direito ConstitucionalA Norma Beta da Constituição estadual obrigou a criação de Procuradorias nos municípios e permitiu a contratação, sem concurso público, de advogados p...Questão 457941200776141Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após tr...Questão 457941200924359Direito ConstitucionalEm razão da constante desatualização dos vencimentos dos servidores públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo, principalmente quando comparado ...Questão 457941201562849Direito ConstitucionalLei Estadual do Estado Gama cria obrigação para empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, públic...Questão 457941201618303Direito ConstitucionalApós regular tramitação, Pedro não obteve êxito, em primeira e em segunda instâncias, na ação judicial que ajuizara, perante a Justiça Comum, em face ...Questão 457941201672391Direito ConstitucionalOdorico foi eleito prefeito do Município Utopia, após campanha eleitoral em que defendeu amplamente a necessidade de reformulação da remuneração dos s...Questão 457941201929642Direito ConstitucionalInstada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a possibilidade, ou não, de serem apresentadas emendas parlamentares nos pro...