Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200384488De acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber ju...1457941200384488Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber jurídico e a reputação ilibada, comporta provimento através de nomeação pelo Presidente da República, a qual será Alivre, exercendo o titular do cargo mandato por prazo certo e determinado. Bprecedida de eleição dentre todos os integrantes da carreira de Advogado da União, que formarão lista tríplice vinculativa. Clivre, devendo, no entanto, ser aprovada pelo Senado Federal. Dlivre, podendo, inclusive, recair em pessoa que não integre a carreira de Advogado da União. Elivre, devendo, no entanto, recair em integrante da carreira de Advogado da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207374Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, garantindo aos Tribunais, entre outras competências, a elab...Questão 457941200495900Direito ConstitucionalUma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobr...Questão 457941200580017Direito ConstitucionalEm relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941200618605Direito ConstitucionalA Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte porQuestão 457941200938483Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201009672Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprovou um projeto de lei com o seguinte conteúdo: Art 1º Esta Lei tem como objetivo a pro...Questão 457941201375104Direito ConstitucionalA nomeação de irmão de Secretário de Estado para exercer cargo de confiança de assessoria na Secretaria de que este é titularQuestão 457941201400151Direito ConstitucionalQuando o Estado atua no domínio econômico pode fazê-loQuestão 457941201934714Direito ConstitucionalO Governador de certo Estado pretende editar decreto permitindo a nomeação, para cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de parente em li...Questão 457941201952419Direito ConstitucionalA Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos ...