Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200384494A constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inserida...1457941200384494Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalA constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004260Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...Questão 457941200432343Direito ConstitucionalAcerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento cri...Questão 457941200538994Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta o...Questão 457941200567050Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A fiscalização do município ser...Questão 457941200671335Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...Questão 457941201081983Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...Questão 457941201237496Direito ConstitucionalA respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201395233Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...Questão 457941201483764Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...Questão 457941202032034Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não se...