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Sobre a principiologia empregada na tutela coletiva, é correta afirmar que:
Sobre os recursos no Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmações: I. Segundo jurisprudência do STJ, o Ministério Público é legitimado a ...
Sobre os deveres das partes e de seus procuradores, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmações: I. Os deveres das partes, dos...
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as seguintes afirmações: I. O incidente de desconsideração d...
No tocante à Ação Civil Pública, analise as assertivas abaixo: I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que não se pode pleitea...
Sobre a comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o processo coletivo, analise as seguintes afirmações: I. Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é possível se exigir do Min...
A respeito da tutela coletiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito à conceituação dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, analise as assertivas a seguir: I. O que caracteriza um d...