João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com...

Question 1

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Ilicitude#Estado de Necessidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Estado de Necessidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200384568

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.

João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.

A

B

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Questão 457941200672345Direito Penal

Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificaçã...

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão

Questão 457941200984045Direito Penal

Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201682969Direito Penal

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao men...

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal#Progressão de Regime#Regimes de Cumprimento de Pena

Questão 457941201723529Direito Penal

Com relação ao procedimento de apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11....

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201742619Direito Penal

A mencionada lei determina, de forma expressa, o dever legal de o advogado e de a pessoa jurídica que preste, ainda que eventualmente, consultoria jur...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941202021262Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.O crime tributário pode ser o antecedente ao crime d...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Question 2

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TSE📚 Direito Penal

#Ilicitude#Estado de Necessidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TSE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Ilicitude, Estado de Necessidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200384568

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.

João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200672345Direito Penal

Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificaçã...

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão

Questão 457941200984045Direito Penal

Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201682969Direito Penal

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao men...

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal#Progressão de Regime#Regimes de Cumprimento de Pena

Questão 457941201723529Direito Penal

Com relação ao procedimento de apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11....

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201742619Direito Penal

A mencionada lei determina, de forma expressa, o dever legal de o advogado e de a pessoa jurídica que preste, ainda que eventualmente, consultoria jur...

#Legislação Penal Especial

Questão 457941202021262Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.O crime tributário pode ser o antecedente ao crime d...

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