Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelect...

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza ...

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser im...

No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.Em...

Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.C...

Conforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,

Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a do...

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de crimes contra a fé pública, c...