Julgue o item subsequente.Nos casos de calúnia ou difamação, o quer...

Julgue o item a seguir.Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo hu...

Julgue o item que se segue.O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.

Julgue o item a seguir. De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma agres...

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.

Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quanti...

Julgue o item a seguir.A receptação é um crime contra o patrimônio que envolve a compra, recebimento ou ocultação de bens provenientes de atividades c...