Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200384731Julgue o item subsequente.Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena ...1457941200384731Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | CalúniaJulgue o item subsequente.Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125880Direito PenalJulgue o item subsequente.A maconha e o LSD são classificados como drogas estimulantes do sistema nervoso central. Assim, por serem frequentemente pre...Questão 457941200276533Direito PenalOs crimes contra o patrimônio envolvem condutas ilícitas como estelionato e dano, entre outros. Assim sendo, cada tipo de crime contra patrimonio poss...Questão 457941200338947Direito PenalJulgue o item a seguir.Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo hu...Questão 457941200657586Direito PenalJulgue o item que se segue.O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.Questão 457941200910303Direito PenalA classificação das drogas determina as penalidades legais para seu uso, posse e tráfico.Questão 457941201203992Direito PenalJulgue o item a seguir. De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma agres...Questão 457941201245858Direito PenalJoão só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.Questão 457941201593178Direito PenalJulgue o item que se segue.O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, proíbe a posse de armas de fogo por parte de empresas de segurança privada.Questão 457941201689566Direito PenalDurante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quanti...Questão 457941201893220Direito PenalJulgue o item a seguir.A receptação é um crime contra o patrimônio que envolve a compra, recebimento ou ocultação de bens provenientes de atividades c...