Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200384787

Assinale a alternativa que completa, corretamente, o seguinte enunciado: Termo de colaboração, termo de fomento e acordo...

1

457941200384787
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Assinale a alternativa que completa, corretamente, o seguinte enunciado:
Termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação são instrumentos previstos na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para formalizar as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco   _____________
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200174980Legislação Federal

O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a pro...

Questão 457941200223771Legislação Federal

Sobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941200250396Legislação Federal

Na hipótese de uma disputa relacionada a um contrato de concessão de serviço público, o direito brasileiro estabelece que a respectiva resolução

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941200353925Legislação Federal

A Lei no 12.984/14, que define crimes de discriminação dos portadores de HIV, expressamente considera crime:

#Lei nº 12.984 de 2014 - Criminalização da Discriminação Contra Pessoas com HIV
Questão 457941200604687Legislação Federal

Essa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da es...

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941200826790Legislação Federal

Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85).

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200974090Legislação Federal

Ressalvada a competência da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201499995Legislação Federal

Caio adquiriu um apartamento diretamente do incorporador, referente a uma incorporação submetida ao regime do patrimônio de afetação. Entretanto, deci...

#Lei de Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Questão 457941201558731Legislação Federal

No que concerne à relação do chefe do Poder Executivo com a Câmara de Vereadores, configura crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, nos termo...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941201559309Legislação Federal

Belo Narciso foi indiciado em inquérito policial por crime contra os costumes, tendo sido identificado criminalmente. No entanto, a respectiva denúnci...

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilQuestões do VUNESP