Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200384812Uma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação ...1457941200384812Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeUma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve tomar?AImplementar mecanismos de fiscalização e monitoramento efetivos para identificar e coibir novos loteamentos clandestinosBIgnorar a situação e permitir que a comunidade local se organize informalmente para resolver os problemas relacionados aos loteamentos clandestinos, visando a autonomia da população na gestão do espaço urbano."CDesenvolver programas de conscientização e educação para a população, destacando os riscos associados aos loteamentos irregulares e promovendo a legalidade DAgilizar os processos de regularização fundiária, oferecendo incentivos para que proprietários de loteamentos clandestinos busquem a legalização EPromover a aprovação e regularização de novos loteamentos clandestinos, sem considerar os impactos urbanísticos, ambientais e sociais, visando apenas à ampliação da oferta de moradiasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350265Direito UrbanísticoEm relação à usucapião coletivo é incorreto afirmar:Questão 457941200517191Direito UrbanísticoQual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos c...Questão 457941201310599Direito UrbanísticoSobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de ______________, de ___________...Questão 457941201448504Direito UrbanísticoEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:Questão 457941201720853Direito UrbanísticoEm relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:Questão 457941201819287Direito UrbanísticoQual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecim...Questão 457941201832752Direito UrbanísticoEm uma cidade o código de obras tem um papel essencial na regulação do ambiente construído, contribuindo para a qualidade de vida da população. Consid...