A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.

A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos. Na ação de reparação de danos ajuizada contra segurado, a seguradora...

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domi...

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.

No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...

As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...