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Assinale a alternativa correta:
É certo afirmar: I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rit...
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos: I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a ...
O horário diário de atendimento dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, excetuados os tabelionatos de protestos de letras será:
Assinale a alternativa correta:
Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ce...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão assinale a alternativa correta: I. Compete ao Poder Judiciário Estadu...
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira: