///
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil prevê a responsabilidade civil objet...
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.Interpretam-se extensivamente os negócios jurídicos benéficos e a renúncia.
O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto ...
O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.Conforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmit...
O término das relações contratuais por mútuo consenso das partes constitui.
Jonatas adquiriu de Carlos, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado de alto valor, cujos acessórios eram de valor insignificante. Seis m...
As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. A prote...
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.