Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200385067De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta ...1457941200385067Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta plebiscitária da população interessada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122722Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O descumprimento das disposições relativas à ação regressiva contra servidores públicos implica solidariedade na obrigação de ...Questão 457941200201453Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como cons...Questão 457941200408056Legislação Municipal (Pernambuco)As comissões da Câmara Municipal de São José do Belmonte desempenham funções importantes no apoio ao trabalho legislativo, garantindo a fiscalização e...Questão 457941200480848Legislação Municipal (Pernambuco)É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da en...Questão 457941200759259Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Municipal nº 4.325, a autoridade fiscal possui o direito de acesso livre a qualquer estabelecimento sujeito à le...Questão 457941200809001Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, o Prefeito Municipal está autorizado a vetar emendas ao projeto ...Questão 457941201430739Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A aplicação de penas disciplinares na Guarda Civil Municipal de Moreno deve ser acompanhada de menção à autoridade competente,...Questão 457941201477652Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Art. 16 da Lei Municipal nº 482/2023 determina que compete ao Coordenador de Transparência monitorar as informações do Portal...Questão 457941201697223Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os agentes sanitários e/ou fiscais sanitários são os únicos responsáveis pela implantação e implementação das ações de vig...Questão 457941201806509Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a ...