As captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem
como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível
de Cadastro de Uso Insignificante. A outorga é o
instrumento legal que assegura ao usuário o direito de
utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização
não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito
de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial
ou totalmente, em casos extremos de escassez. Por conta
dessa diversidade hídrica, o Estado de Minas Gerais possui
duas diferentes vazões máximas para cadastro de uso
insignificante.
Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA,
considerada como uso insignificante nas captações e
derivações de águas superficiais para o norte do estado
(UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1,
MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).