Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200385385O processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do im...1457941200385385Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedidos por órgãos municipais, estaduais ou federais, tais como:AViabilidade da concessionária de água e esgoto e vistoria do corpo de bombeiros.BViabilidade da concessionária de água e esgoto e certificado de conclusão de obra.CVistoria do corpo de bombeiros e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.DEstudos de patrimônio histórico e cultural e plano de gestão de resíduos sólidos da construção civil.EEstudos de patrimônio histórico e cultural e certificado de conclusão de obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292934Direito AmbientalA legislação específica que estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é a:Questão 457941200379167Direito AmbientalA Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, chamada de Novo Código Florestal, estabelece normas gerais para a proteção e uso sustentável das florestas e demai...Questão 457941200413529Direito AmbientalNo dia 29 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar a...Questão 457941200974547Direito AmbientalO Novo Marco do Saneamento Básico define a prestação regionalizada como a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços púb...Questão 457941201006068Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.605/98 é CORRETO afirmar que:Questão 457941201484761Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos consuntivos da água referem-se àqueles em que há:Questão 457941201541995Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, através da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qual...Questão 457941201643261Direito AmbientalSaneamento básico é um conjunto de serviços e infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de um município. Analise as proposiçõ...Questão 457941202021410Direito AmbientalObserve os ensinamentos abaixo e em seguida responda o que se pede. “Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 as normas...Questão 457941202022823Direito AmbientalQual é a penalidade legal prevista para quem causar poluição que resulte em danos à saúde humana ou em mortandade de animais?