///
Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unila...
A Lei n.º 13.655, de 2018, apresentou sensíveis alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, notadamente nas questões da s...
Analise a seguinte situação hipotética: João ocupa, há quinze anos, um terreno de propriedade do Município de Blumenau. Nele, fixou sua residência, ap...
O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da person...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.As esferas administrativa, controladora e judicial...
Sobre a prescrição e a decadência do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. As pessoas jurídicas podem demandar judicialmente se...
Sobre a disciplina das leis e sua vigência pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as assertivas a seguir: I.A lei que não se d...
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e da Constituição Federal, julgue as seguintes assertivas: I.Salvo disposição contrár...
Considerando estritamente os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as seguintes assertivas: I.O agente público responder...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: