A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) assegura a titularidade de dados pessoais, garantidos os direitos fu...

Não é(são) fundamento(s) da disciplina da proteção de dados pessoais, previstos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de...

A lei Nº 12.965/2014, que regulamenta a internet no Brasil, conhecida também como Marco Civil da Internet, prevê, entre outras coisas, EXCETO:

Segundo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar:

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, que entrou em vigor em setembro de 2020, assinale a alternativa incorr...

Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as afirmativas a seguir. I. Antes de iniciar qualquer tipo de tratamento de dados pessoai...

O encarregado de proteção de dados (DPO) é uma figura importante na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo o responsável por ...

No que diz respeito às normas da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as afi...

Considere as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e analise as afirmativas a seguir sobre essa lei. I. ...

Sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de acordo com as regras previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é incorreto afi...

Denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre o uso, a coleta, o compartilhamento de dados pessoais, com a final...