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Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
A respeito dos núcleos regionais da polícia técnico-científica (NRPTC), assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n.º 4.049/2007, é permitida a inclusão ou a admissão, nos instrumentos que tratam da subvenção social e do auxílio para investimento...
Acerca da gratuidade do passe livre estudantil, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n.º 10.460/1988, quanto aos funcionários ocupantes de cargos inerentes às funções de polícia civil ou de segurança prisional, constitui ...
A respeito da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Aos servidores do Distrito Federal, enquanto não editada lei específica, fez-se, a partir de 1992, uma opção legislativa de aplicação do regime jurídi...
A respeito da Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.
A respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com...