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Tendo em vista o tema funções essenciais à administração da justiça, bem como considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência const...
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
Há perda do mandato presidencial, através de extinção, em casos de :
A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar.
Integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Br...