Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200385801Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizad...1457941200385801Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosSegundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,Aplanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.Bplanos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.Cformulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.Dplanos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.Edelimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285341Direito UrbanísticoO artigo 7° da Lei 10.257/01, que trata sobre IPTU progressivo no tempo, preceitua que “em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos...Questão 457941200585904Direito UrbanísticoO prefeito de Catolé do Rocha - Paraíba, município que conta hoje com cerca de 30 (trinta) mil habitantes, consulta o Procurador Geral do município pa...Questão 457941200738928Direito UrbanísticoEm um município de médio porte, o plano diretor estabelece zonas mistas com coeficiente de aproveitamento básico igual a 1 e taxa de ocupação de 70%. ...Questão 457941200964408Direito UrbanísticoA Prefeitura Municipal de Lagoa Seca se preocupou com uma área urbana da cidade, pois há vários terrenos baldios e deseja que seus proprietários sejam...Questão 457941201073726Direito UrbanísticoSegundo o artigo 2° da Lei n° 10.257/01 (que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal), “a política urbana tem por objetivo ordenar o ...Questão 457941201090551Direito UrbanísticoCondição em que caberá aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios: quando o loteamento possui área superior a:Questão 457941201270564Direito UrbanísticoAcerca da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201967522Direito UrbanísticoO Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garanti...Questão 457941202033127Direito UrbanísticoO intenso processo de urbanização pode originar assentamentos precários como soluções habitacionais que combinam a iniciativa autônoma da população de...Questão 457941202053581Direito UrbanísticoO planejamento municipal, de acordo com as diretrizes da política urbana e ainda em consonância com a Lei nº 10.257/2001, deve utilizar vários instrum...