Assinale a alternativa correta no que concerne ao ...

Q: Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.

A) O poder constituinte originário é inicial, autônomo, limitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente. O objetivo fundamental é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte anterior. | B) O poder constituinte derivado decorrente, assim como o revolucionário, por ser derivado do originário e por ele criado, é também jurídico e encontra os seus parâmetros de manifestação nas regras estabelecidas pelo originário. Pode ser dividido em histórico (fundacional) ou subsidiário. | C) O poder constituinte derivado reformador, chamado por alguns de competência reformadora, tem a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de um procedimento específico, estabelecido pelo originário, sem que haja uma verdadeira revolução. | D) O objetivo fundamental do poder constituinte supranacional é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente. | E) O poder constituinte derivado pode ser subdividido em histórico (ou fundacional) e revolucionário.

457941200386076

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.

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Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituint...

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Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituint...

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