Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200386147Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará raz...1457941200386147Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orientou o indeferimento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059919Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200068658Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941200163983Legislação FederalOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941200264397Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os pedidos de inscrição de correto...Questão 457941200397195Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Os presidentes dos três Poderes possuem competência para a classificação de ...Questão 457941200415742Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidad...Questão 457941200461714Legislação FederalJulgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Quando a informação solicitada ao órgão pelo cidadão não estiver ...Questão 457941201022381Legislação FederalO farmacêutico é um profissional com diversas áreas de atuação, sendo suas atribuições clínicas previstas pela Resolução nº 585/2013. Essas atribuiçõe...Questão 457941201028293Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá co...Questão 457941201196367Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...