Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200386193Em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não a...1457941200386193Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não apresenta um de seus objetivos. AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica BDesestimular o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo CFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negraDDescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067983Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas disposições, analise as afirmativas abaixo: I. O acesso à informação compreende as info...Questão 457941200631684Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o que foi criado pela Lei Federal n° 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) como forma de ...Questão 457941200856768Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201203521Legislação FederalA Lei n° 7.347/1985 disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor...Questão 457941201298642Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos ob...Questão 457941201435459Legislação FederalO Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) baliza os princípios e valores requerido de seus colaboradores. Em...Questão 457941201497257Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe que é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediant...Questão 457941201576011Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre as penalidades, analise as afirm...Questão 457941201803045Legislação FederalAssinale a alternativa correta, em relação aos crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 201/6...Questão 457941202037068Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém negar emprego ou trabalho a alguém em autarquia, sociedade de economia mista, ...