Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200386323No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento ...1457941200386323Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha PolíticaNo que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324413Direito EleitoralA fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitora...Questão 457941200527388Direito EleitoralEm decorrência do fato de divergir constantemente, na sua atividade parlamentar, das orientações da liderança do seu partido e da direção partidária, ...Questão 457941200601196Direito EleitoralJulgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza el...Questão 457941200710178Direito EleitoralNão pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.Questão 457941200946755Direito EleitoralDiva, prefeita candidata à reeleição, foi denunciada por ter difamado e injuriado Helen, candidata opositora, durante a propaganda eleitoral gratuita ...Questão 457941201060897Direito EleitoralÀ luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.Questão 457941201321335Direito EleitoralCompetem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.Questão 457941201452860Direito EleitoralNos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo ó...Questão 457941201963331Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.Questão 457941201990030Direito EleitoralAo ocupante do cargo de senador é permitida, apenas uma vez, a reeleição.