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No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições p...
A respeito da prestação de contas simplificada à justiça eleitoral, assinale a opção correta.
O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; a...
A CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, ado...
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.
Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
Olavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo vota...
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador...
Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, ...