Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais elei...

Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das ativida...

No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre ou...

A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporaçã...

Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.Caso um candidato ao cargo de...

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte supe...

Nas eleições brasileiras, é vedada a propaganda eleitoral em outdoors.

Assinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.

Pedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...

Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.

À luz do que dispõe a legislação eleitoral e do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção correta.