Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É i...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associaçõe...

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado ...

Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...

De acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos a...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. Os deputados e senadores respondem, civil e pe...