Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200386409No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o e...1457941200386409Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNo que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF.Os cargos em comissão destinam-se ao exercício de funções de direção, chefia e de caráter técnico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019736Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.A proibição de acumulação de empregos e funções públicas ...Questão 457941200101435Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É vedado ao Poder Judiciário examinar o mérito a...Questão 457941200509413Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF qua...Questão 457941200636313Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação promulgou sua lei orçamentária anual, a qual teve sua constitucionalidade contestada em sede de controle abstrato de c...Questão 457941200702313Direito ConstitucionalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso as contas dos gestores municipais sejam julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas d...Questão 457941200789381Direito ConstitucionalO presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal e sobre a extinção de cargos...Questão 457941200909227Direito ConstitucionalAcerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sent...Questão 457941201352963Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, compete à justiça federal o julgamento de açã...Questão 457941201445015Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. O servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de i...Questão 457941201544391Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Caso se constate a existência de ilegalida...