///
Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio, considerando o direito vigente e a jurisprudência sumulada do STJ, assinale a alternativa INCORRE...
Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a supo...
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo sobre a teoria do delito. I - A coação irresistível, desde que física, exclui o fato típico em relação ao coagido. II -...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre penas privativas de liberdade e restritivas de direitos.
Sobre aplicação e execução de penas, considere as afirmações abaixo. I - Consoante o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, a reinc...
Considere as afirmativas abaixo acerca dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral.I - O funcionário público que, ...
Acerca do crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Considere as afirmativas a seguir, em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração. I - Constitui pressuposto material...
Em relação ao crime de abandono material, conforme tipificado no artigo 244 do Código Penal, é correto afirmar que