Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200386664À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores soc...1457941200386664Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080991Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da Repúb...Questão 457941200176825Direito ConstitucionalA CF determina como condição de elegibilidade para o cargo de presidente e vice-presidente da República a idade mínima de trinta anos.Questão 457941200187341Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibili...Questão 457941200460681Direito ConstitucionalConsidere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais de dez anos e que, em razão da quantidade de processos concluso...Questão 457941200704254Direito ConstitucionalNo que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. Exercer as funções de polícia...Questão 457941200780801Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais a respeito do orçamento público, da ordem econômica e financeira e dos princípios gerais da atividade econômica, assi...Questão 457941200788926Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal d...Questão 457941201348311Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.O presidente da Repúbli...Questão 457941201679455Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...Questão 457941201953065Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, exercem função essencial à justiça