Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200386674Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambien...1457941200386674Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Sobre a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:AA importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba. BO valor paisagístico, estético e turístico.CA existência de espécies da fauna e flora não ameaçadas de extinção.DA relevância dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189774Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. ...Questão 457941200214045Direito AmbientalEm relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a floresta amazônica brasileira, a ma...Questão 457941200750226Direito AmbientalA diplomacia ambiental é um campo crescente nas relações internacionais, envolvendo a colaboração entre países para a preservação do meio ambiente. O ...Questão 457941200955636Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941201104693Direito AmbientalEm relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princí...Questão 457941201264360Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana ...Questão 457941201336811Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:Questão 457941201472877Direito AmbientalNo que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...Questão 457941201753229Direito AmbientalNo contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...Questão 457941202035058Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...