Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200386735De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades cu...1457941200386735Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho | Lei Orgânica Municipal de São MartinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades culturais, encontros e treinamentos específicos às atividades relacionadas à: AEducação ecológica. BCultura.CAssociação sindical. DSegurança cibernética. ELegislatura vigente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200549806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...Questão 457941200655723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...Questão 457941200934633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do art. 25 do Código Tributário Municipal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) “será pago de uma só vez ou parceladamente, em ___...Questão 457941201005749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...Questão 457941201185379Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Sevidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, analise as assertivas abaixo e assi...Questão 457941201345187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.As ir...Questão 457941201446506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Suzana sofreu penalidade disciplinar de advertência e pretende requerer cancelamento desse registro. Qual é o prazo que ela tem de aguardar para que s...Questão 457941201503094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transport...Questão 457941201766355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada e...Questão 457941201857115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do município de Gramado estabelece as medidas de polícia administrativa, a cargo da municipalidade, relativas à higiene, à ordem ...