De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Fede...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:

Em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis às universidades, assinale a assertiva correta.

Dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que NÃO é competência do Município instituir imposto sobre:

Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens. I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Di...

Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo

Em relação ao tema abordado no texto, analise as afirmativas. I - Antes da Emenda Constitucional nº 115/22 (EC 115/22), o direito à proteção de dados ...

A Constituição Federal de 1988 consagrou a concepção de Seguridade Social como Política Pública de Proteção Social composta pelo tripé – saúde, previd...

A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1º da Constituição Federal, é definida

Sobre as competências conferidas ao Tribunal de Contas da União na Constituição Federal, analise os itens. I. Apreciar, para fins de registro, a legal...

A legislação educacional brasileira determina que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania ...